| 05/12/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 15) |
| 08/12/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/12/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/12/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2933) |
| 16/12/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 16/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3621) |
| 16/12/1997 |
Entrada na CCJ |
| 05/02/1998 |
Distribuído ao Dep. Luiz Carlos da Silva |
| 11/02/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável com emenda |
| 18/02/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Rui Falcão e outros solicitando tramitação de urgência para a propositura |
| 18/02/1998 |
Aprovado o parecer do Relator à Com. de Educação |
| 19/02/1998 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 20/02/1998 |
Distribuído à Dep. Maria Lucia Prandi |
| 26/03/1998 |
Devolvido à Com. de Educação com parecer favorável |
| 16/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 22/04/1998 |
Publicados o Parecer nº 557/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 558/98, da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL na forma de emenda apresentada pela CCJ (DA, p.7) |
| 12/05/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (736) |
| 12/05/1998 |
32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 14/05/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 22/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 26/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 875, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 3) |
| 26/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
| 27/05/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
| 29/05/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (781) |
| 06/06/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.968 (DA, p.5) |
| 24/06/1998 |
Entrou Veto Total |
| 25/06/1998 |
Publicado Veto Total (DA p. 3) |
| 25/06/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (Veto Total) (850) |
| 26/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 26/06/1998 |
Entrada na CCJ |
| 04/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 05/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 18/08/1998 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Beatriz Pardi |
| 24/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 26/08/1998 |
113ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 27/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
| 27/08/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1302) |
| 28/08/1998 |
Publicado o parecer 1313/98, do Relator Especial Deputada Beatriz Pardi, em substituição à CCJ, manifestando-se favorável ao Projeto, e contrária ao Veto (DA, p.4) |
| 17/11/1998 |
Figurou na Ordem do Dia corrrespondente às Sessões Ordinárias 113ª a 164ª (26 de agosto a 17 de novembro de 1998) sem que tenha sido votado |
| 18/11/1998 |
165ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 19/11/1998 |
Publicado o despacho de rejeição do projeto e arquivamento (DA p. 7) |
| 26/11/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02173/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.070 |