| 06/12/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 13) |
| 09/12/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/12/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/12/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2944) |
| 17/12/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 17/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3638) |
| 02/02/1998 |
Entrada na CCJ |
| 19/02/1998 |
Entrada na CE |
| 16/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 23/04/1998 |
Publicados os pareceres 559/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 560/98, da Comissão de Educação, ambos manifestando-se favoravelmente ao PL c/acréscimo de emenda apresentada pela CCJ (DA, p.7) |
| 23/04/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (684) |
| 23/04/1998 |
23ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 27/04/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 05/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 627, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5) |
| 05/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
| 06/05/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
| 13/05/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (842) |
| 19/05/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 22/05/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.947 (DA p. 11) |
| 03/06/1998 |
Publicada a Lei 9.994/98, de 02.06.98 - (DOE p.1) |
| 22/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1022) |
| 01/10/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01711/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067 |