Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0300 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0300 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.580 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Policial Rodoviário Reginaldo José da Silva" à passarela localizada no km 23,900 da Rodovia Raposo Tavares.
Data de Publicação 07/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Tramitação

Data Descrição
07/05/1996 Publicado no Diário Oficial
08/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
09/05/1996 Publicada errata do PL
11/05/1996 Publicada errata do PL
14/05/1996 Publicada errata do PL
14/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
15/05/1996 Publicada errata do PL
15/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (785)
22/05/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
22/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1299)
23/05/1996 Entrada na CCJ
28/06/1996 Requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial
06/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (884)
08/08/1996 Designado RE pela CCJ, o Deputado Estevam Galvão (1782)
16/08/1996 Recebido da Liderança do PFL com parecer ( s/nº)
16/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1883)
19/08/1996 Entrada na CTC
07/11/1996 Recebido do PC com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
12/12/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3108)
13/12/1996 Publicados o Parecer nº 2593/96, de RE em substituição à CCJ e o 2594/96, da CTC
14/12/1996 Publicada errata do parecer da CTC
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (214)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo (345)
12/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (316)
31/03/1997 Recebido do Departamento de Comissões (s/nº)
09/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (726)
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Senhor Governador (753)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.396
03/05/1997 Publicada a Lei nº 9.580, de 02/5/97
19/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3009)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (028)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum   (não existe documento)
favorável            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023396 Mesa Diretora  
 
 
 
2 03/05/1997 Lei 9580 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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