Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0108 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0108 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.633 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Prof. Luiz Gonzaga Dias Monteiro" à Escola Estadual de 1º Grau do Conjunto Habitacional São Camilo, em Itapeva.
Data de Publicação 01/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Processo origem 873 / 1995 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores DENOMINAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESCOLA, ITAPEVA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Tramitação

Data Descrição
01/04/1995 Publicado no Diário Oficial
04/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
10/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
11/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (545)
25/04/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
25/04/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (589)
25/04/1995 Entrada na CCJ
13/06/1995 Entrada na CE
06/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os parecers para conferência e publicação (s/n)
04/12/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2217)
05/12/1995 Publicados os pareceres 1581/95, da CCJ, favorável com Emenda e 1582/95, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (237)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária: aprovado com emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (370)
10/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/n)
03/04/1997 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (670)
04/04/1997 Publicado o parecer 486/97, da Comissão de Redação
04/04/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
07/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
08/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (575)
08/04/1997 Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (702)
15/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (661)
17/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria (818)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado ( s/n)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (881)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.534
10/05/1997 Publicada a Lei 9.633/97, de 09 de maio de l997
06/01/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (02)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo ( 031)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
propondo redação final        
favorável ad referendum          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023534 Mesa Diretora  
 
2 10/05/1997 Lei 9633 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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