| 06/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 07/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (581) |
| 25/04/1995 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação |
| 25/04/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (589) |
| 25/04/1995 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/06/1995 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 20/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para publicação (1677) |
| 12/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (193) |
| 13/02/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 184 e 185, ambos de 1996, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente |
| 12/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2046) |
| 12/12/1996 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 18/12/1996 |
Enviado ao GAT (Gabinete de Assessoria Técnica) para elaboração da minuta de autógrafo (3196) |
| 19/12/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2116) |
| 07/01/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (14) |
| 09/01/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 07/02/1997 |
Enviado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição de ofício ao Senhor Governador (155) |
| 14/02/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.333 |
| 04/03/1997 |
Entrou Veto Total |
| 05/03/1997 |
Publicado Veto Total |
| 05/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (Veto) (208) |
| 06/03/1997 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação |
| 06/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (346) |
| 06/03/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 20/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 20/03/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Jayme Gimenez |
| 21/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (544) |
| 21/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer (s/nº) |
| 24/03/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roberto Engler |
| 24/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (558) |
| 02/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer (s/nº) |
| 03/04/1997 |
Enviado ao DOL para anotações (678) |
| 04/04/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual) (547) |
| 04/04/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 39ª a 109ª, no período de 4 de abril a 19 de agosto de 1997 |
| 20/08/1997 |
110ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o veto |
| 25/08/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador comunicando a aprovação do projeto e rejeição do veto e, em trânsito direto ao DOL para aguardar a promulgação da lei (2014) |
| 28/08/1997 |
Recebido do DOL para preparar minuta de lei a ser promulgada pela Assembléia Legislativa, em virtude da ausência de manifestação do Senhor Governador do Estado (1788) |
| 28/08/1997 |
Devolvido ao DOL para confecção da lei (2116) |
| 29/08/1997 |
Publicada a Lei nº 9724, de 28/8/97, promulgada pela Assembléia Legislativa, por intermédio de seu Presidente, nos termos do artigo 28, §8º, da Constituição Estadual |
| 06/01/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (02) |
| 28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (029) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035 |