Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0139 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0139 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.542 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Professor Benedito Castrucci" à sede da 6ª Delegacia de Ensino, Vila Prudente, na Capital.
Data de Publicação 07/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE ENSINO, DENOMINAÇÃO, EDUCAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Tramitação

Data Descrição
07/04/1995 Publicado no Diário Oficial
10/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
18/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
19/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (594)
25/04/1995 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
25/04/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (590)
25/04/1995 Entrada na CCJ
18/08/1995 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
29/08/1995 Presidente solicita Relator Especial
31/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
05/09/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi
05/09/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (1400)
20/09/1995 Recebido do Deputado Clóvis Volpi, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n)
21/09/1995 Designada novo Relator Especial pela CCJ a Deputada Célia Leão
21/09/1995 Enviado ao Gabinete da Deputada Célia Leão, Relator Especial designado (1548)
21/09/1995 Recebido da Deputada Célia Leão, com parecer ( s/n)
22/09/1995 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1552)
22/09/1995 Entrada na CE
06/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n)
22/04/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (896)
23/04/1996 Publicados os pareceres 876/96, do Relator Especial pela CCJ, Deputada Célia Leão, e 877/96, da CE, ambos favoráveis
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia ( s/n)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária: Aprovado
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do Autógrafo (357)
24/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, com minuta de autógrafo para conferência e publicação (s/n)
25/03/1997 Enviado ao DOL para confecção do Autógrafo (582)
01/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (499)
03/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (667)
08/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
11/04/1997 Enviado Protocolo Geral para expedição de ofício ao Governador (758)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.379
03/05/1997 Publicada a Lei 9.542/97, de 02 de maio de 1997
06/01/1998 Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento (02)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (031)
07/04/1998 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
16/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00315/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum        
favorável            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1996 Autógrafo 023379 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9542 Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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