| 08/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.3 |
| 11/02/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/02/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 18/02/1997 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 19/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 107) |
| 19/02/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Esportes e Turismo / Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/02/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (carga 223) |
| 28/02/1997 |
Distribuído ao Dep. Chico Bezerra |
| 10/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga 1) |
| 16/04/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Léo Oliveira |
| 16/04/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 812) |
| 28/04/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 07/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (carga s/n) |
| 07/05/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (carga 981) |
| 07/05/1997 |
Devolvido com parecer de RE, contrário. Enviado ao STAM |
| 08/05/1997 |
Publicado o Parecer 728/97, do Relator Especial Deputado Léo Oliveira, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, contrário à proposição |
| 19/02/1999 |
ENVIADO DE PC PARA DEP.CANDIDO GALVÃO GUIA S/Nº |
| 08/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06) |
| 24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00936/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105 |