| 27/02/1997 |
Publicado o Parecer nº 234, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL |
| 28/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (s/nº) |
| 28/02/1997 |
Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle |
| 28/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (304) |
| 03/03/1997 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
| 19/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 20/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 25/04/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Cinti |
| 25/04/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (876) |
| 07/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 26/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3382) |
| 27/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2593, de 1997, de Relator Especial (Deputado Sidney Cinti) pela CFC, favorável |
| 27/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2756) |
| 27/11/1997 |
88ª Sessão Extraordinária - levantada |
| 28/11/1997 |
180ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 28/11/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do Decreto Legislativo (3447) |
| 18/12/1997 |
Recebido do DOL com o Decreto Legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (carga 3005) |
| 24/04/1998 |
Devolvido ao DOL para publicação (773) |
| 25/04/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 446, de 24/4/98 (DA p. 3) |
| 05/05/1998 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de ofício ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado (715) |
| 08/05/1998 |
Enviado ao STAM/OFÍCIO para elaboração dos ofícios (814) |
| 11/11/1998 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.061 |