| 07/05/1997 |
Publicado o Parecer nº 682, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL |
| 09/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (912) |
| 13/05/1997 |
Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle |
| 13/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1074) |
| 13/05/1997 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
| 02/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 04/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 04/06/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Ricardo Tripoli |
| 04/06/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1356) |
| 12/06/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 13/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 17/06/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Nabi Chedid |
| 17/06/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1507) |
| 25/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência (s/nº) |
| 04/11/1998 |
Publicado o Parecer nº 1574, de 1998, de Relator Especial (Deputado Nabi Abi Chedid) pela CFC, favorável (DA p. 9) |
| 04/11/1998 |
67ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 06/11/1998 |
Recebido do DOL com o Decreto Legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/nº) |
| 10/11/1998 |
Recebido do DOL (1134) |
| 01/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do decreto legislativo (1735) |
| 02/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 474, de 01/12/98 (DA p. 1) |
| 26/01/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.086 |