Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0040 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0040 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 21/11/90, entre a Cesp - Companhia Energética de São Paulo e a Engeform S/A Construções e Comércio.
Data de Publicação 07/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP, CONSTRUÇÃO, CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.078

Tramitação

Data Descrição
07/05/1997 Publicado no Diário da Assembléia
09/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (912)
13/05/1997 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
13/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1074)
13/05/1997 Entrada na CFC
02/06/1997 Presidente solicita Relator Especial
04/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/06/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Oswaldo Justo
04/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relato designado (13560
11/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
12/06/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Junji Abe
12/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (14790
24/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/11/1998 Publicado o Parecer nº 1577, de 1998, de Relator Especial, Deputado Junji Abel, pela CFC, favorável (DA p. 9)
04/11/1998 67ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/11/1998 Recebido do DOL com o Decreto Legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/nº)
10/11/1998 Recebido do DOL (1134)
01/12/1998 Devolvido ao DOL para publicação do decreto legislativo (1735)
02/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 477, de 01/12/98 (DA p. 1)
12/01/1999 Protocolado Of. SGP nº 03/99, dirigido ao DD Presidente do TCESP, comunicando promulgação do Decreto Legislativo nº 477/98(cópia em anexo), que determina o arquivamento do Processo RGL 3510/97, formado com os autos do Processo TC-71610/026/90, referente Contrato Celebrado entre CESP e ENGEFORM S/A - Construções e Comércio
14/07/1999 Encaminhado ao Serviço de Arquivo
24/05/2001 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta
01/06/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06386/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.078
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