Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0111 /1982

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0111 / 1982
Ementa Dispõe sobre alienação, por doação a Associação Ferroviária Avareense, de Avaré, de imóvel com benfeitorias situado naquela localidade, destinado à sede e instalações esportivas da entidade beneficiária.
Data de Publicação 02/04/1982
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, AVARÉ (MUNICÍPIO), DOAÇÃO, ESPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.024

Tramitação

Data Descrição
02/04/1982 Publicado no Diário da Assembléia
21/04/1982 Publicados os Pareceres nºs.: 346/82 da CCJ e 347/82 da CSOP (favóraveis ao projeto)
14/05/1982 Publicado o Autógrafo nº 16.203 - D.O.
27/05/1982 Publicado a Lei nº 3.316, de 26.05.82 - D.O.
04/06/1982 Arquivado
31/10/2008 Publicada a Lei nº 13.228, de 30 de outubro de 2008. (DOE p.1)
31/10/2008 Convertido na Lei nº 13.228, de 30 de outubro de 2008.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.024
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