| 11/12/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 07) |
| 12/12/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (44) |
| 09/02/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 09/02/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (124) |
| 10/02/1998 |
Entrada na CCJ |
| 13/03/1998 |
Entrada na CE |
| 16/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 22/04/1998 |
Publicados os pareceres 561/98, da Comissão de Constituição e Justiça (favorável), e 562/98, da Comissão de Educação (favorável ao PL na forma de emenda) (DA, p.8) |
| 28/05/1998 |
44ª Sessão Extraordinária - Levantada |
| 04/06/1998 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 08/06/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 19/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 23/06/1998 |
Publicado o Parecer nº 1111, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5) |
| 23/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - redação final |
| 24/06/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - redação final |
| 26/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (854) |
| 30/06/1998 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (***) |
| 30/06/1998 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (1096) |
| 01/07/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição do autógrafo (***) |
| 01/07/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1112) |
| 02/07/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.025 (DA, p.13) |
| 14/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.057, de 13/7/98 (DOE p. 2) |
| 22/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1022) |
| 01/10/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01711/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067 |