| 03/06/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 03/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1141) |
| 04/06/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
| 04/06/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1333) |
| 05/06/1997 |
Entrada na CFC |
| 18/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
| 19/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 19/06/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Junji Abe |
| 19/06/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1558) |
| 01/07/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 04/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 05/08/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CFC o Deputado Jayme Gimenez |
| 05/08/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1750) |
| 13/08/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 19/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
| 27/11/1998 |
Publicado o parecer 1761/98, do Relator Especial Deputado Jayme Gimenez, em substituição à CFC, favorável ao PDL (DA, p.7) |
| 27/11/1998 |
80ª Sessão Extraordinária: aprovado |
| 10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 498/98, de 09.12.98 (DA, p.2) |
| 21/01/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.085 |