| 17/12/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
| 03/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 78) |
| 10/02/1998 |
DISTRIBUIÇÃO:(CCJ)Comissão de Constituição e Justiça/ (CTC)Comissão de Transportes Comunicações (Artigo 33, Inciso III da IX CRI) |
| 11/02/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (carga 153) |
| 11/02/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/02/1998 |
Distribuído ao Dep. Roberto Purini |
| 18/03/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável com emenda. |
| 25/03/1998 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Com. Transportes e Comunicações |
| 27/03/1998 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 15/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 15/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 742/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, e o Parecer nº 743/98, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma da emenda apresentada pela CCJ (DA p. 35) |
| 28/05/1998 |
44ª Sessão Extraordinária - Levantada |
| 04/06/1998 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 08/06/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 19/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 23/06/1998 |
Publicado o Parecer nº 1112, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5) |
| 23/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
| 24/06/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
| 26/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (854) |
| 30/06/1998 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (***) |
| 30/06/1998 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria, para assinatura (1098) |
| 01/07/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (***) |
| 01/07/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1112) |
| 02/07/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.026 (DA, p.13) |
| 22/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.069, de 21/7/98 (DOE p. 1) |
| 01/10/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01711/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067 |