| 17/12/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 04) |
| 03/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 78) |
| 10/02/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da IX CRI) |
| 11/02/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (carga 153) |
| 11/02/1998 |
Entrada na CCJ |
| 13/03/1998 |
Entrada na CE |
| 16/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 22/04/1998 |
Publicados os pareceres 563/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 564/98, da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL, com emenda apresentada pela CCJ dando nova redação ao Artigo 1º (DA, p.8) |
| 12/05/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (736) |
| 12/05/1998 |
32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 14/05/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 22/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 26/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 876, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 3) |
| 26/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
| 27/05/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
| 29/05/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (781) |
| 06/06/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.969 (DA, p.5) |
| 25/06/1998 |
Publicada a Lei nº 10.008, de 24/6/98 (DOE p. 2) |
| 21/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (1016) |
| 22/09/1998 |
Encaminhado ao Serviço de arquivo, para os devidos fins (1416) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067 |