05/06/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1207) |
06/06/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
06/06/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1410) |
09/06/1997 |
Entrada na CFC |
23/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
24/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
24/06/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado |
24/06/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1590) |
27/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
27/11/1998 |
Publicado o parecer 1764/98, do Relator Especial Deputado Dorival Braga , em substituição à CFC, favorável ao PDL (DA, p.7 e 8) |
27/11/1998 |
80ª Sessão Extraordinária: aprovado |
10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 501/98, de 09.12.98 (DA, p.2) |
26/01/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.087 |