| 01/07/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 02/07/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1406) |
| 02/07/1997 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
| 03/07/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (***) |
| 03/07/1997 |
Entrada na CFC |
| 13/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
| 14/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 15/08/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Nabi Abi Chedid |
| 15/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1885) |
| 13/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 13/10/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo |
| 13/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2730) |
| 21/10/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 22/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 28/11/1998 |
Publicado o Parecer nº 1780/98, de Relator Especial, Deputado Sidney Beraldo, pela CFC, favorável "ad referendum" do Plenária (DA p. 7) |
| 30/11/1998 |
81ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 04/12/1998 |
Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1220) |
| 09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
| 10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 510/98, de 09.12.98 (DA, p.3) |
| 18/12/1998 |
Recebido na STAM-SERV. TÉCNICO AUXILIAR MESA (guia 02467/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.138 |