| 20/08/1997 |
Publicado o Parecer nº 1300, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL |
| 20/08/1997 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
| 20/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1961) |
| 21/08/1997 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
| 02/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 05/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 05/09/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Roberto Purini |
| 05/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2227) |
| 17/09/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 24/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 06/04/1998 |
Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo para consulta (612) |
| 06/04/1998 |
Recebido do Serviço de Registro e Protocolo Legislativo (s/nº) |
| 28/11/1998 |
Publicado o Parecer nº 1786/98 de Relator Especial, Deputado Roberto Purini, pela CFC, favorável (DA p. 7/8) |
| 30/11/1998 |
81ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 08/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1241) |
| 09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
| 10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 516/98, de 09.12.98 (DA, p.3) |
| 24/02/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.100 |