Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0096 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0096 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A e Transbraçal - Prestação de Serviços Industria e Comércio Ltda.
Data de Publicação 21/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - ELETROPAULO, LICITAÇÃO E CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.117

Tramitação

Data Descrição
21/08/1997 Publicado no Diário da Assembléia
21/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1669)
21/08/1997 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
21/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1991)
22/08/1997 Entrada na CFC
04/09/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
12/09/1997 Recebido do Protocolodas Comissões para designação de Relator especial (s/nº)
12/09/1997 Designado Relato Especial pela CFC o Deputado Roberto Purini
12/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2309)
23/09/1997 Presidente solicita devolução
25/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
28/11/1998 Publicado o Parecer nº 1791/98 de Relator Especial Deputado Roberto Purini pela CFC, favorável (DA p. 8)
30/11/1998 81ª Sessão Extraordinária - aprovado
07/12/1998 Recebido do DOL para conferência e assinatura do decreto legislativo (1229)
09/12/1998 Enviado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***)
10/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 521, de 09/12/98 (DA p. 3)
18/12/1998 Recebido na STAM-SERV. TÉCNICO AUXILIAR MESA (guia 02467/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.117
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