| 26/08/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 4) (Publicado Parecer nº 1396, de 1997, de Relator Especial pela CFO, Deputado Sidney Beraldo, sobre o Processo 3786/97, propondo o PDL) |
| 26/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1765) |
| 26/08/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
| 26/08/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2057) |
| 26/08/1997 |
Entrada na CFC |
| 09/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 10/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (S/N) |
| 10/09/1997 |
Designada Relator Especial pela CFC a Deputada Maria do Carmo Piunti |
| 10/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2275) |
| 17/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
| 28/11/1998 |
Publicado o parecer 1797/98, do Relator Especial pela CFC Deputada Maria do Carmo Piunti, favorável ao PDL (DA, p.8) |
| 30/11/1998 |
81ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
| 04/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto, para conferência e publicação (1222) |
| 09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***) |
| 10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 527, de 09.12.1998 (DA, p.4) |
| 18/05/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.118 |