Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0109 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0109 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 18/07/91 , entre a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A e a Sonetopo Construções Ltda.
Data de Publicação 30/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, CONTRATO, ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - ELETROPAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.095

Tramitação

Data Descrição
30/08/1997 Publicado no Diário da Assembléia
01/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1814)
01/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
01/09/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2143)
02/09/1997 Entrada na CFC
16/09/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
17/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
17/09/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Celso Tanaui
17/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2351)
19/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
22/09/1997 Designado novo Relator Especial pela CFC o Deputado Oswaldo Justo
22/09/1997 Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (s/n)
28/09/1997 Presidente solicita devolução da propositura
30/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
01/10/1997 Designado novo Relator Especial pela CFC o Deputado Roberto Purini
01/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2546)
09/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
30/11/1998 81ª Sessão Extraordinária: Aprovado
04/12/1998 Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1222)
09/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do decreto (***)
10/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo 530/98, de 09.12.98 (DA, p.4)
09/02/1999 Protocolado Ofício SGP nº 210/99, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
09/02/1999 Protocolado Ofício SGP nº 211/99, junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
09/02/1999 Protocolado Ofício SGP nº 212/99, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
22/02/1999 Enviado ao serviço de Arquivo (s/n)
30/06/1999 Juntado Ofício nº 3257/99, do Ministério Público, comunicando que foi determinada remessa dos autos à Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.095
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