| 09/09/1997 |
Publicado o parecer 1534/97, da CFO, propondo o PDL (DA, p.9) |
| 09/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1896) |
| 09/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Fiscalização e Controle |
| 09/09/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2256) |
| 10/09/1997 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
| 23/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 24/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 25/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2477) |
| 26/09/1997 |
Designada Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle a Deputada Maria do Carmo Piunti |
| 02/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 03/10/1997 |
Designado novo Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle o Deputado Sidney Cinti |
| 03/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2593) |
| 10/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
| 28/11/1998 |
Publicado o parecer 1806/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.9) |
| 30/11/1998 |
81ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
| 08/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto legislativo para conferência e assinatura (1241) |
| 09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
| 10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 536/98, de 09.12.98 (DA, p.4) |
| 26/01/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.088 |