Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0120 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0120 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 01/03/91, entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a Brasilian Food - Empresa Brasileira de Nutrição e Promoções Ltda.
Data de Publicação 09/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO, ALIMENTO, CONCORRÊNCIA, CONTRATO, VALE-REFEIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.113

Tramitação

Data Descrição
09/09/1997 Publicado no Diário Oficial o parecer 1537/97, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (p.9)
09/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1896)
09/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Fiscalização e Controle
09/09/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2256)
10/09/1997 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
10/09/1997 Publicada a errata do Parecer 1537/97, sobre o Processo RGL 3169/97
23/09/1997 Presidente solicita Relator Especial
24/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
26/09/1997 Designado Relator Especial o Deputado Oswaldo Justo
26/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2477)
30/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
01/10/1997 Designado novo Relator Especial o Deputado Jayme Gimenez
01/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2546)
08/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
28/11/1998 Publicado o Parecer nº 1808, de 1998, de Relator Especial (Deputado Jayme Gimenez) pela CFC (DA p. 9)
30/11/1998 81ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/1998 Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1242)
09/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (***)
10/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo 538/98, de 09.12.98 (DA, p.4)
07/05/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.113
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