| 09/09/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 9) (Publicado o Parecer nº 1541/97, de Relator Especial pela CFO, Deputado Marcelo Gonçalves, sobre o Processo 4026/97, propondo o PDL) |
| 10/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1907) |
| 10/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
| 10/09/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2267) |
| 11/09/1997 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
| 23/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 24/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 25/09/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle o Deputado Daniel Marins |
| 25/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2478) |
| 03/10/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 06/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 28/11/1998 |
Publicado o Parecer nº 1811, de 1998, de Relator Especial (Deputado Daniel Marins) pela Comissão de Fiscalização e Controle (DA p. 10) |
| 30/11/1998 |
81ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 07/12/1998 |
Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1233) |
| 09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
| 10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 541, de 09.12.98 (DA, p.5) |
| 18/05/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.120 |