12/09/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 11) (Publicado o Parecer nº 1587/97, de Relator Especial pela CFO, Deputado Sidneyu Cinti, propondo o PDL) |
12/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1928) |
12/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
12/09/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2309) |
15/09/1997 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
29/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
30/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
01/10/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle o Deputado Paulo Julião |
01/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões, para remessa ao Relator Especial designado (2546) |
09/10/1997 |
Presidente solicita devolução |
13/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
14/10/1997 |
Designado novo Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle o Deputado Oswaldo Justo |
14/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2739) |
22/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
22/10/1997 |
Designado novo Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle o Deputado Vitor Sapienza |
22/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2845) |
31/10/1997 |
Presidente solicita devolução |
03/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
28/11/1998 |
Publicado o Parecer nº 1812, de 1998, de Relator Especial (Deputado Vitor Sapienza) pela Comissão de Fiscalização e Controle (DA p. 10) |
30/11/1998 |
81ª Sessão Extraordinária - aprovado |
08/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1242) |
09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 542, de 09.12.98 (DA, p.5) |
18/05/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.120 |