| 12/09/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 11) |
| 12/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1928) |
| 12/09/1997 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
| 12/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2309) |
| 15/09/1997 |
Entrada na CFC |
| 29/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 30/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 01/10/1997 |
Designada Relator Especial pela CFC a Deputada Maria do Carmo Piunti |
| 01/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2546) |
| 09/10/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 16/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 16/10/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Oswaldo Justo |
| 16/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2766) |
| 22/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 22/10/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Paulo Julião |
| 22/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2845) |
| 31/10/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 03/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de RElator Especial (s/nº) |
| 03/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Roberto Purini |
| 03/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3061) |
| 11/11/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 14/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 14/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Junji Abe |
| 14/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (32300 |
| 26/11/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 03/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 03/12/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Cinti |
| 03/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (***) |
| 11/12/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 12/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 28/11/1998 |
Publicado o Parecer nº 1813, de 1998, de Relator Especial (Deputado Sidney Cinti) pela CFC (DA p. 10) |
| 30/11/1998 |
81ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 08/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1242) |
| 09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
| 10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 543, de 09.12.98 (DA, p.5) |
| 16/06/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.122 |