Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0132 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0132 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 03/12/90, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Transbraçal - Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.
Data de Publicação 16/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.133

Tramitação

Data Descrição
16/09/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
17/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1980)
17/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2356)
18/09/1997 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
18/09/1997 Entrada na CFC
30/09/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
02/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
02/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2576)
10/10/1997 Presidente solicita devolução
13/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
14/10/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Dorival Braga
14/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (27300
20/10/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Paulo Julião
21/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
28/11/1998 Publicado o Parecer nº 1818, de 1998, de Relator Especial (Deputado Dorival Braga) pela CFC (DA p. 10)
30/11/1998 81ª Sessão Extraordinária - aprovado
07/12/1998 Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1233)
09/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (***)
10/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo 548, de 09.12.98 (DA, p.5)
21/12/1998 Recebido na STAM-SERV.TÉCNICO AUX. MESA (guia 02476/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.133
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