Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0135 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0135 / 1997
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 785 / 2009
Ementa Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 02/10/90, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Silva Chaves e Muller Ltda.
Data de Publicação 16/09/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, CONSTRUÇÃO, CONTRATO, LICITAÇÃO E CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.166

Tramitação

Data Descrição
16/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 8)
17/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1980)
17/09/1997 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
17/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2356)
18/09/1997 Entrada na CFC
30/09/1997 Presidente solicita Relator Especial
02/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
02/10/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo
02/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2577)
27/11/2007 Recebido com parecer do relator Sidney Beraldo , pela Comissão de Fiscalização e Controle
29/11/2007 Publicado Parecer nº 3098/07, de RE pela CFC, Deputado Sidney Beraldo-favorável à proposição. (DA p.22)
29/11/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/12/2007 157ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
04/12/2007 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/03/2009 5 Sessão Extraordinária - Aprovado.
03/04/2009 Publicado o Decreto Legislativo nº 785, de 2 de abril de 2009. (DA p. 10)
16/04/2009 Protocolado junto ao Expediente do GPG -Procuradoria Geral do Estado, Ofício SGP nº 1782/2009.
17/04/2009 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0044396/09, Ofício SGP nº 1781/2009.
14/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.166

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/11/2007 3098 / 2007 Sidney Beraldo Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/04/2009 Decreto Legislativo 785 Barros Munhoz  
Total: 1 ocorrência(s)
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