20/09/1997 |
Publicado o Parecer nº 1472, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL |
22/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 2039) |
22/09/1997 |
Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle |
22/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2411) |
23/09/1997 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
08/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
10/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
10/10/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Paulo Julião |
10/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 2715) |
20/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (carga s/nº) |
21/10/1997 |
Presidente solicita devolução |
02/12/1998 |
Publicado o parecer 1850/98, do Relator Especial Deputado Paulo Julião, pela CFC, favorável ao PDL (DA, p.6) |
02/12/1998 |
84ª Sessão Extraordinária - aprovado |
09/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto, para conferência e publicação (1253) |
09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***) |
10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 558, de 09.12.1998 (DA, p.6) |
21/12/1998 |
Recebido na STAM-SERV.TÉCNICO AUX. MESA (guia 02476/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.137 |