24/09/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
24/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2079) |
24/09/1997 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
24/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2455) |
25/09/1997 |
Entrada na CFC |
08/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
10/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/10/1997 |
Designada Relator Especial pela CFC a Deputada Maria do Carmo Piunti |
10/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2715) |
21/10/1997 |
Presidente solicita devolução |
23/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
11/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1834) |
12/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2154/98 de RElator Especial (Deputada Maria do Carmo Piunti) pela CFC, favorável (DA p. 6) |
14/12/1998 |
96ª Sessão Extraordinária - aprovado |
14/12/1998 |
Enviado ao DOL para confecção do decreto legislativo (1845) |
15/12/1998 |
Recebido no STAM, com o Decreto Legislativo, para conferência e assinatura da Mesa (1276) |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 673/98, de 16.12.98 (p. 06) |
07/05/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.115 |