03/09/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1834) |
03/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
03/09/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2187) |
04/09/1997 |
Entrada na CFC |
16/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
22/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
22/09/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Daniel Marins |
22/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2403) |
28/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
28/11/1998 |
Publicado o parecer 1803/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Daniel Marins, favorável ao PDL (DA, p.9) |
30/11/1998 |
81ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
08/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1241) |
09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 533/98, de 09.12.98 (DA, p.4) |
18/12/1998 |
Recebido na STAM-SERV. TÉCNICO AUXILIAR MESA (guia 02467/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.132 |