| 23/09/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.5 |
| 23/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2052) |
| 23/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/09/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2424) |
| 24/09/1997 |
Eentrada na CFC |
| 08/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
| 10/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 10/10/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo |
| 10/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2716) |
| 16/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 02/12/1998 |
Publicado o parecer 1840/98, do Relator Especial Deputado Sidney Beraldo pela CFC, favorável ao PDL (DA, p.5 e 6) |
| 02/12/1998 |
84ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 09/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto, para conferência e publicação (1254) |
| 09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***) |
| 10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 560, de 09.12.1998 (DA, p.6) |
| 21/12/1998 |
Recebido na STAM-SERV.TÉCNICO AUX. MESA (guia 02476/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.136 |