Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0152 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0152 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 16/01/91, entre a DERSA e a SEA - Industria e Comércio Ltda.
Data de Publicação 25/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.114

Tramitação

Data Descrição
25/09/1997 Publicado no Diário da Assembléia, p.9
25/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (2086)
25/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
25/09/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2471)
25/09/1997 Entrada na CFC
09/10/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
10/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
10/10/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Vitor Sapienza
10/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remssa ao Relator Especial designado (2715)
21/10/1997 Presidente solicita devolução
03/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
11/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1834)
12/12/1998 Publicado o parecer 2156/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Vitor Sapienza, favorável ao PDL (DA, p.6)
14/12/1998 96ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/12/1998 Enviado ao DOL para confecção do decreto legislativo (1845)
15/12/1998 Recebido no STAM, com o Decreto Legislativo, para conferência e assinatura da Mesa (1277)
17/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 675/98, de 16.12.98 (p.06)
07/05/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.114
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