| 03/10/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (DA, p.10) |
| 06/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2231) |
| 06/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
| 06/10/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2631) |
| 07/10/1997 |
Entrada na CFC |
| 21/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
| 24/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 24/10/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Vitor Sapienza |
| 24/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2878) |
| 03/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
| 02/12/1998 |
Publicado o parecer 1833/98, do Relator Especial Deputado Vitor Sapienza, em substituição à CFC, favorável ao PDL (DA, p.5) |
| 02/12/1998 |
84ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 04/12/1998 |
Enviado ao DOL para confecção do decreto legislativo (1773) |
| 09/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto, para conferência e publicação (1256) |
| 09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (1886) |
| 10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 569, de 09.12.1998 (DA, p.6) |
| 21/12/1998 |
Recebido na STAM-SERV.TÉCNICO AUX. MESA (guia 02476/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.132 |