Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0170 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0170 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 01/07/91, entre o METRÔ e a Transbraçal - Prestação de Serviços Indústria e Comércio Ltda.
Data de Publicação 09/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, CONTRATO, SERVIÇO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.150

Tramitação

Data Descrição
09/10/1997 Publicado no Diário da Assembléia (DA, p.6)
09/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2264)
09/10/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
10/10/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2690)
10/10/1997 Entrada na CFC
23/10/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
19/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
19/11/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Paulo Julião
19/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3276 )
28/11/1997 Presidente solicita devolução da propositura
05/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
02/12/1998 Publicado o parecer 1837/98, do Relator Especial Deputado Paulo Julião, em substituição à CFC, favorável ao PDL (DA, p.5)
02/12/1998 84ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/1998 Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1252)
09/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***)
10/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo 575/98, de 09.12.1998 (DA, p.7)
21/12/1998 Recebido na STAM-SERV.TÉCNICO AUX. MESA (guia 02476/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.150
Voltar