Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0180 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0180 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a SABESP e a E.P.T. - Engenharia e Pesquisa S/A.
Data de Publicação 15/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONCORRÊNCIA, CONTRATO, PESQUISA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.151

Tramitação

Data Descrição
14/10/1997 Publicado no Diário da Assembléia
14/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (s/n)
14/10/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
15/10/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2759)
16/10/1997 Entrada na CFC
03/11/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
06/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
06/11/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Cinti
06/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3121))
18/11/1997 Presidente solicita devolução da propositura
18/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
02/12/1998 Publicado o parecer 1844/98, do Relator Especial Deputado Sidney Cinti, em substituição à CFC, favorável ao PDL (DA, p.6)
02/12/1998 84ª Sessão Extraordinária - aprovado
09/12/1998 Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1254)
09/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***)
10/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo 584/98, de 09.12.1998 (DA, p.7)
21/12/1998 Recebido na STAM-SERV.TÉCNICO AUX. MESA (guia 02481/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.151
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