| 16/10/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia - Parecer nº 2058, de 1997, sobre o Processo nº 4191/97, de Relator Especial Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL |
| 16/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2311) |
| 17/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
| 17/10/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2794) |
| 20/10/1997 |
Entrada na CFC |
| 03/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
| 19/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 19/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Flávio Chaves |
| 19/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3276) |
| 28/11/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 28/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
| 02/12/1998 |
Publicado o parecer 1845/98, do Relator Especial Deputado Flávio Chaves, em substituição à CFC, favorável ao PDL (DA, p.6) |
| 02/12/1998 |
84ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 09/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1254) |
| 10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 585/98, de 09.12.1998 (DA, p.7) |
| 14/07/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.128 |