16/10/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2321) |
17/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
17/10/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2795) |
20/10/1997 |
Entrada na CFC |
20/10/1997 |
Publicada a ERRATA do PDL |
06/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
06/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Jayme Gimenez |
06/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3122) |
18/11/1997 |
Presidente solicita devolução |
11/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1834) |
12/12/1998 |
Publicado o parecer 2159/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Jayme Gimenez, favorável ao PDL (DA, p.7) |
14/12/1998 |
96ª Sessão Extraordinária - aprovado |
14/12/1998 |
Enviado ao DOL para confecção do decreto legislativo (1845) |
15/12/1998 |
Recebido no STAM, com o Decreto Legislativo, para conferência e assinatura da Mesa (1278) |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 678/98, de 16.12.98 (p. 06) |
20/11/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
10/03/2000 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.152 |