| 17/10/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 17/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2321) |
| 17/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
| 17/10/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2795) |
| 20/10/1997 |
Entrada na CFC |
| 03/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
| 06/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 06/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Oswaldo Justo |
| 06/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3120) |
| 18/11/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 20/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 20/11/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Cinti |
| 20/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3313) |
| 28/11/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 12/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
| 02/12/1998 |
Publicado o parecer 1862/98, do Relator Especial Deputado Sidney Cinti, em substituição à CFC, favorável ao PDL (DA, p.7) |
| 02/12/1998 |
84ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 09/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1254) |
| 09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***) |
| 10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 586/98, de 09.12.1998 (DA, p.7) |
| 16/06/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.125 |