Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0190 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0190 / 1997
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 820 / 2009
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 09/12/92, entre o METRÔ e a Promon Engenharia Ltda.
Data de Publicação 22/10/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.178

Tramitação

Data Descrição
22/10/1997 Publicado no Diário da Assembléia
22/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2337)
22/10/1997 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
22/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2835)
23/10/1997 Entrada na CFC
04/11/1997 Presidente solicita Relator Especial
06/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
06/11/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Vitor Sapienza
06/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3120)
14/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
18/11/1997 Devolvido ao Deputado Vitor Sapienza (3266)
19/11/1997 Recebido do Deputado Vitor Sapienza (s/nº)
23/02/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões (081)
27/11/2007 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza , pela Comissão de Fiscalização e Controle
29/11/2007 Publicado Parecer nº 3103/07, de RE pela CFC, Deputado Vitor Sapienza-favorável à proposição. (DA p.22)
29/11/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/12/2007 157ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
04/12/2007 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/04/2009 7 Sessão Extraordinária - Aprovado.
17/04/2009 Publicado o Decreto Legislativo nº 820, de 16 de abril de 2009. (DA p. 13)
28/04/2009 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob o nº 0047082/09, ofício SGP nº 2232/2009
28/04/2009 Protocolado junto ao Expediente GPG - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício nº 2233/09.
14/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.178

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/11/2007 3103 / 2007 Vitor Sapienza Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/04/2009 Decreto Legislativo 820 Barros Munhoz  
Total: 1 ocorrência(s)
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