22/10/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2337) |
22/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
22/10/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2835) |
23/10/1997 |
Entrada na CFC |
04/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
20/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
20/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Paulo Julião |
20/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3313) |
28/11/1997 |
Presidente solicita devolução |
05/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
02/12/1998 |
Publicado o parecer 1863/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Paulo Julião, favorável ao PDL (DA, p.8) |
02/12/1998 |
84ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
09/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto, para conferência e assinatura (1253) |
09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do decreto (2471) |
10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 588/98, de 09.12.1998 (DA, p.8) |
04/03/1999 |
Enviado do STAM para arquivo guia s/n |
22/03/1999 |
Recebido do Serviço de Arquivo (s/n), para consulta. |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00426/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.103 |