Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0196 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0196 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata de diversas irregularidades apuradas em diversos processos de licitação na Divisão de Administração da Secretaria de Estado da Cultura.
Data de Publicação 30/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, IRREGULARIDADE, LICITAÇÃO E CONTRATO, SECRETARIA DA CULTURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.139

Tramitação

Data Descrição
30/10/1997 Publicado no Diário Oficial
30/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2402)
31/10/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
31/10/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3030)
31/10/1997 Entrada na CFC
13/11/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
17/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
17/11/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo
17/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3249)
20/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e assinatura (s/n)
02/12/1998 84ª Sessão Extraordinária: Aprovado
09/12/1998 Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1255)
09/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do decreto (***)
10/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo 593/98, de 09.12.98 (DA, p.8)
21/12/1998 Recebido na STAM-SERV.TÉCNICO AUX. MESA (guia 02481/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.139
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