Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0238 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0238 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 26/11/90, entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a J.Malucelli Construtora de Obras Ltda.
Data de Publicação 10/12/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONSTRUÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.066

Tramitação

Data Descrição
10/12/1997 Publicado no Diário Oficial, p.8, o parecer 2738/97, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL
10/12/1997 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Fiscalização e Controle
10/12/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (carga 3563)
11/12/1997 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
11/02/1998 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle
11/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
11/02/1998 Designado Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle o Deputado Gilberto Nascimento
11/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial e, do Protocolo das Comissões, em trânsisto direto ao DOL para publicação do parecer (carga***)
11/02/1998 Requerida, pela Deputada Mariângela Duarte e outros, a adoção de tramitação em regime de urgência
11/02/1998 Recebido do DOL para votação do requerimento de urgência (carga 93)
11/02/1998 Incluído na Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária:Aprovado
11/02/1998 Encaminhado ao DOL para publicar o requerimento de urgência, o parecer da Comissão de Fiscalização e Controle, e o Decreto Legislativo (carga ***)
12/02/1998 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (carga 99)
12/02/1998 Publicado o parecer 47/98, da Comissão de Fiscalização e Controle
12/02/1998 Publicado o requerimento de urgência
13/02/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 731, de 12.02.98
13/02/1998 Publicada a errata do requerimento de regime de urgência
14/02/1998 Publicada errata do Decreto Legislativo 371
16/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00155/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.066
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