Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0198 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0198 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a ELETROPAULO e a Itautec Informática S/A.
Data de Publicação 30/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - ELETROPAULO, INFORMÁTICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.103

Tramitação

Data Descrição
30/10/1997 Publicado no Diário da Assembléia (DA, p. 10)
30/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2402 )
31/10/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
31/10/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3030)
31/10/1997 Entrada na CFC
13/11/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
17/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
17/11/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Junji Abe
17/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3249)
25/11/1997 Presidente solicita devolução da propositura
27/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
01/12/1997 Designado novo Relator Especial pela CFC o Deputado Roberto Purini
01/12/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3444)
01/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
02/12/1998 Publicado o parecer 1.848/98, do Relator Especial Deputado,Roberto Purini em substituição à CFC, favorável ao PDL (DA, p.06)
02/12/1998 84ª Sessão Extraordinária: Aprovado
09/12/1998 Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1255)
09/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (***)
10/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo 594, de 09.12.1998 (DA, p.8)
03/03/1999 Protocolado Ofício SGP nº 283/99, junto ao Ministério Público do Estado.
03/03/1999 Protocolado Ofício SGP nº 284/99, junto a Procuradoria Geral do Estado.
03/03/1999 Protocolado Ofício SGP nº 285/99, junto ao Tribunal de Contas do Estado.
04/03/1999 enviado do STAM para Arquivo guia s/n
08/04/1999 Juntado Ofício 1885/99 do Ministério Público, comunicando que determinou remessa dos autos à Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.103
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