| 11/12/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 7) |
| 11/12/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 2911) |
| 11/12/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
| 11/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 3581) |
| 11/12/1997 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
| 11/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 13/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 17/03/1998 |
Designada Relator Especial a Deputada Maria do Carmpo Piunti |
| 17/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (452) |
| 25/03/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 25/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
| 26/03/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Paulo Julião |
| 26/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (542) |
| 06/04/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 07/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial |
| 07/04/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Sidney Cinti |
| 07/04/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (626) |
| 15/04/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 11/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1768) |
| 05/12/1998 |
Publicado o parecer 1987/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.7) |
| 07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
| 17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 612, de 16/12/98 (DA p. 1) |
| 22/02/1999 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo (s/n) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.097 |