| 07/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
| 07/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 2551) |
| 10/11/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Fiscalização e Controle |
| 10/11/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (carga 3138) |
| 10/11/1997 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
| 25/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle |
| 26/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 26/11/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle o Deputado Paulo Julião |
| 26/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (carga 3378) |
| 04/12/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 05/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 01/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1738) |
| 02/12/1998 |
Publicado o parecer 1869/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Paulo Julião, favorável ao PDL (DA, p.8) |
| 02/12/1998 |
84ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
| 03/12/1998 |
Enviado ao DOL para confecção do decreto legislativo (1749) |
| 09/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto, para conferência e assinatura (1254) |
| 09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***) |
| 10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 596/98, de 09.12.98 (DA, p.8) |
| 04/03/1999 |
enviado do STAM para Arquivo guia s/n |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.104 |