Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0242 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0242 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 08/09/94, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô e a Transbraçal Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.
Data de Publicação 11/12/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, CONCORRÊNCIA, CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.108

Tramitação

Data Descrição
11/12/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) (Parecer nº 2751, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo PDL)
11/12/1997 Recebido do DOL para distribuição (2911)
11/12/1997 Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle
11/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3581)
11/12/1997 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
11/02/1998 Presidente solicita Relator Especial
13/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/03/1998 Designado Relator Especial o Deputado Sidney Cinti
17/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (452)
25/03/1998 Presidente solicita devolução
27/03/1998 Devolvido com parecer de RE favorável, pela CFC. Enviado ao STAM.
04/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1768)
05/12/1998 Publicado o parecer 1988/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.7)
07/12/1998 87ª Sessão Extraordinária: aprovado
17/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 613, de 16/12/98 (DA p. 1)
16/04/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.108
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