07/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
07/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 2551) |
10/11/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Fiscalização e Controle |
10/11/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (carga 3138) |
10/11/1997 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
25/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle |
26/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
26/11/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle o Deputado Sidney Beraldo |
26/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (carga 3378) |
04/12/1997 |
Presidente solcita devolução da propositura |
10/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência (carga s/n |
13/03/1998 |
Devolvido ao Deputado Sidney Beraldo para correção (419) |
19/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
01/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1738) |
02/12/1998 |
Publicado o parecer 1839/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.5) |
02/12/1998 |
84ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
03/12/1998 |
Enviado ao DOL para confecção do decreto legislativo (1749) |
09/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto, para conferência e publicação (1255) |
09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***) |
10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 597/98, de 09.12.98 (DA, p.8) |
04/03/1999 |
enviado do STAM para Arquivo guia s/n |