Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0244 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0244 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 27/10/83, entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Proenge Engenharia de Proenge Engenharia de Projetos Ltda.
Data de Publicação 13/12/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, CONTRATO, DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA, PROJETO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.097

Tramitação

Data Descrição
13/12/1997 Publicado no Diário Oficial
15/12/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 2940)
15/12/1997 Distribuição: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle.
15/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 3614-B)
16/12/1997 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
13/02/1998 Presidente solicita Relator Especial
17/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
17/02/1998 Designado Relator Especial o Deputado Paulo Julião
17/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 209)
27/02/1998 Presidente solicita devolução
03/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (carga s/n)
05/03/1998 Designado novo Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle o Deputado Jayme Gimenez
05/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (carga 325)
12/03/1998 Presidente solicita devolução
13/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
04/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1768)
05/12/1998 Publicado o parecer 1989/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Jayme Gimenez, favorável ao PDL (DA, p.7)
07/12/1998 87ª Sessão Extraordinária: aprovado
17/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 613, de 16/12/98 (DA p. 1)
22/02/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.097
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