Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0246 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0246 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 04/01/95, entre a FURP Fundaçãp para o Remédio Popular e a Varmed Comércio e Representações Ltda.
Data de Publicação 13/12/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, LICITAÇÃO E CONTRATO, MEDICAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.109

Tramitação

Data Descrição
13/12/1997 Publicado o Parecer nº 2808, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (p.15)
15/12/1997 Recebido do DOL para distribuição (1940)
15/12/1997 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Fiscalização e Controle
15/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3614-B)
16/12/1997 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
13/02/1998 Presidente solicita Relator Especial
17/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial ( s/nº)
17/02/1998 Designado Relator Especial o Deputado Junji Abe
17/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (209)
27/02/1998 Presidente solicita devolução
03/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial ( s/nº)
05/03/1998 Designada Relator Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti
05/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (325)
11/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
04/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1768)
05/12/1998 Publicado o parecer 1991/98, do Relator Especial pela CFC Deputada Maria do Carmo Piunti, favorável ao PDL (DA, p.7)
07/12/1998 87ª Sessão Extraordinária: aprovado
17/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 616, de 16/12/98 (DA p. 2)
16/04/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.109
Voltar